Suprema Corte Impõe Limite a Trump e Abre Nova Batalha Comercial que Pode Abalar a Economia Global!

A Suprema Corte dos Estados Unidos barra tarifas globais impostas por Donald Trump, reacendendo o debate sobre os limites do poder presidencial e provocando novas tensões no comércio internacional. A decisão gera impacto imediato nos mercados e abre um novo capítulo na disputa política e econômica global.

captoves Fev 21, 2026 6 0

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Decisão histórica da Suprema Corte dos EUA e resposta imediata do presidente Trump

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte decidiu, em 20 de fevereiro de 2026, que grande parte das tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump eram ilegais porque foram estabelecidas sem a autorização do Congresso Nacional. A decisão da Corte foi tomada por maioria de 6 votos a 3, e se baseou no entendimento de que apenas o Congresso tem autoridade constitucional para criar tarifas que afetam amplamente o comércio internacional.

De acordo com a decisão da Corte, as tarifas que Trump impôs com base em uma lei de emergência econômica excederam os poderes do presidente, violando o princípio da separação de poderes e o papel do Legislativo nas decisões econômicas fundamentais.

Apesar da derrota judicial, Trump não mudou sua postura e anunciou um novo plano para manter tarifas sobre importações, desta vez utilizando outra lei — a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 — que permite ao presidente impor tarifas temporárias em casos de desequilíbrio na balança de pagamentos. Essa nova tarifa global de 10% entraria em vigor por um período de 150 dias, e foi formalizada em um decreto que começaria a valer a partir de 24 de fevereiro de 2026.

O que isso significa na prática?

Força institucional: A decisão demonstra que a Justiça pode limitar ações econômicas do Executivo quando consideradas fora da lei, reafirmando o papel do Congresso e do Judiciário no equilíbrio de poderes.
Resposta política imediata: Trump reagiu rapidamente, criticando a Suprema Corte por sua decisão e afirmando que continuará a aplicar tarifas usando outras bases legais.
Impacto global: A medida tem amplas implicações para o comércio internacional, porque tarifas de 10% em produtos importados podem alterar fluxos comerciais, preços de bens e relações com parceiros como União Europeia, China e países da América Latina.
Incerteza jurídica e econômica: Especialistas apontam que a estratégia de Trump pode gerar novas disputas judiciais, questionamentos sobre a legalidade das tarifas e riscos para relações diplomáticas e acordos comerciais.

Essa situação ilustra uma tensão central da política contemporânea: a disputa sobre os limites do poder executivo em questões econômicas e comerciais, e a maneira como grupos políticos respondem às decisões judiciais em um contexto polarizado. É um tema que combina política interna (como a distribuição de poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário) e política econômica com repercussões em todo o planeta.

Fontes:

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